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SS 34-2025 a ES 20-2025 ao PL 36-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h45
Subemenda Substitutiva no 34/2025 à
Emenda Substitutiva no 20/2025 ao
Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência
Social do Município de Campo Belo e dá
outras providências"
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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SS 35-2025 a EA 21-2025 ao PL 36-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h46
Subemenda Modificativa no 35/2025 à
Emenda Aditiva no 21/2025 ao
Projeto de Lei n°036, de 20 de agosto de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre os Beneficios Eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência
Social do Município de Campo Belo e dá
outras providências"
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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Substitutivo ao PL 02-2025 (Legislativo).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
24/06/2025 08h26
Institui a Lei Samuel Gonçalves Ascef Cazarini para dispor sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Substitutivo ao PL 34-2025 Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h42
Institui como obrigatório o Protocolo Lilian Alvarenga
Ribeiro, de Atendimento Prioritário e de Continuidade para
Pacientes com Retorno Recorrente em Unidades de Saúde
no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências
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Projetos de Lei
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Substitutivo ao PL 44-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/07/2025 13h09
Dispõe sobre a criação e a implementação de protocolos clínicos
e operacionais para o acesso qualificado ao Centro de Atenção
Secundária (CAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
no Município de Campo Belo, e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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Substitutivo ao PL 82-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h46
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO
ADMINISTRATIVO PREFEITO
TARCÍSIO CAMBRAIA.
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Substitutivo ao PL 88-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h46
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA A
"JOÃO PINTO DE MORAIS"
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Substitutivo ao PL39-2025-Executivo- LOA
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por Régia Vitória
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publicado
10/11/2025
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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Substitutivo ao PR 02-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
24/06/2025 08h31
Altera Resolução n° 525, de 11 de junho de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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Substitutivo ao PR 46-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h47
Vários vereadores - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Campo Belo ao Sr. Dep. Federal Nikolas Ferreira de Oliveira
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
