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Banco de Imagens
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Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissoes Vereadores.pdf
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Localizado em
Mesa Diretora
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Comissões
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Substitutivo ao PL 02-2025 (Legislativo).pdf
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Bruna Lorraine, Clésio Reis, Gustavo Protásio e João Eduardo - Institui a Lei Samuel Gonçalves Ascef Cazarini para dispor sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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2025
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Projeto de Lei nº14-2026-Legislativo D.pdf
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Ana Carla - Institui, no Município de Campo Belo/MG,
Campanha Permanente de Combate à
Importunação Sexual no Transporte Público e no
Transporte Remunerado Privado Individual de
Passageiros e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2026
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Requerimento 28-2026.pdf
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Douglas Assunção - Solicita à Secretaria Municipal de
Educação um relatório completo sobre as medidas que estão sendo efetivamente
implementadas para a averiguação e a resolução das questões levantadas pelo
SINDIPUBLICO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Belo/MG.
Localizado em
Mesa Diretora
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Requerimentos
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2026
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Requerimento 27-2026.pdf
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Thomás Cambraia - Questiona a Prefeitura Municipal a
posição oficial sobre a concessão de abono aos servidores municipais.
Localizado em
Mesa Diretora
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Requerimentos
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2026
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Emendas Parlamentares
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Transparência
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Controle Interno
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Localizado em
Transparência
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Portaria 20-2026.pdf
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Estabelece a obrigatoriedade de envio em meio digital de documentos originados do Poder Executivo Municipal, de seus órgãos e da Administração Indireta para a Câmara Municipal de Campo Belo/MG.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Portarias de 2026
