2026
Requerimento 01-2026.pdf
Alessandra Neves - Requer informações detalhadas sobre as cirurgias realizadas pelo Município de Campo Belo, tanto dentro quanto fora de suas dependências.
Requerimento 10-2026.pdf
Thomás Cambraia - Solicita esclarecimentos quanto à razoabilidade e justificativa técnica da redução do percentual remuneratório do cargo de Médico da Atenção Primária, promovida pelo Decreto no 9342/2026.
Requerimento 09-2026.pdf
Gustavo Protásio, Wania Cordeiro e Thomás Cambraia - Convocação do Secretário Municipal de Saúde e do Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Campo Belo para comparecerem à reunião ordinária no dia 02 de março de 2026.
Requerimento 11-2026.pdf
Vários vereadores - Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde o presente expediente, a fim de que este esclareça se forma objetiva, se há possibilidade de Acréscimo Salarial de 50oÁ para os servidores psicólogos efetivos de Campo Belo-MG, que exercem a carga horária de 40 horas semanais.
Requerimento 08-2026.pdf
Bruna Lorraine - Requerer que seja encaminhado ao DD. Secretário Municipal de Educação e ao Prefeito Municipal o presente expediente, a fim de que ambos exponham e prestem as informações que seguem.
Requerimento 06-2026.pdf
Vários vereadores - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Campo Belo o presente expediente, a fim de que este exponha e preste as informações sobre política municipal de educação inclusiva, a retirada de professores de apoio e seus impactos no atendimento a alunos com deficiência.
Requerimento 04-2026.pdf
Bruna Lorraine, Thales Camilo e João Eduardo - Requer informações detalhadas referentes à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, para fins de subsidiar os trabalhos da Comissão Especial de Avaliação do Projeto de Lei Complementar n°06 de 2025.
Requerimento 03-2026.pdf
Thomás Cambraia - Solicita informações sobre ampliação frota, processo licitatório e estudos de novas rotas do transporte coletivo gratuito em Campo Belo.
Requerimento 02-2026.pdf
Gustavo Protásio - Convocação de Fiscais de Contratos para comparecer a esta Casa Legislativa, na Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2026
Requerimento 26-2026.pdf
Vários vereadores - Solicitação de informações sobre servidores contratados por secretaria no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Requerimento 22-2026.pdf
Comissão de Saúde e Assistência Social - REITERAÇÃO DO REQ N° 09/2026 - Convocação do Municipal de Saúde e do Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Campo Belo para comparecerem à reunião ordinária no dia 16 de março de 2026.
Requerimento 25-2026.pdf
Comissão de Saúde e Assistência Social - Convocação de representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISURG) para esclarecer denúncias de irregularidades em preços de medicamentos na upa.
Requerimento 16-2026.pdf
Luciano Alvarenga - Requer relatório completo sobre todas as emendas impositivas referentes à respectiva secretaria indicadas no ano de 2024 e executadas no exercício de 2025, incluindo as prestações de contas nas respostas.
Requerimento 23-2026.pdf
Alessandra Neves - Pedido de Audiência Pública para debater as políticas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no município de Campo Belo-MG.
Requerimento 24-2026.pdf
Gustavo Protásio - Requerimento para Retorno do Projeto de Lei Complementar n° 03/2026 do Poder Executivo à Comissão de Saúde e Assistência Social CSAS para deliberações.
Requerimento 21-2026.pdf
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e da Família - Pedido de Áudiência Pública para debater a política de proteção à mulher no âmbito de Campo Belo-MG.
Ações do documento