2026
Requerimento 01-2026.pdf
Alessandra Neves - Requer informações detalhadas sobre as cirurgias realizadas pelo Município de Campo Belo, tanto dentro quanto fora de suas dependências.
Requerimento 10-2026.pdf
Thomás Cambraia - Solicita esclarecimentos quanto à razoabilidade e justificativa técnica da redução do percentual remuneratório do cargo de Médico da Atenção Primária, promovida pelo Decreto no 9342/2026.
Requerimento 09-2026.pdf
Gustavo Protásio, Wania Cordeiro e Thomás Cambraia - Convocação do Secretário Municipal de Saúde e do Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Campo Belo para comparecerem à reunião ordinária no dia 02 de março de 2026.
Requerimento 11-2026.pdf
Vários vereadores - Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde o presente expediente, a fim de que este esclareça se forma objetiva, se há possibilidade de Acréscimo Salarial de 50oÁ para os servidores psicólogos efetivos de Campo Belo-MG, que exercem a carga horária de 40 horas semanais.
Requerimento 08-2026.pdf
Bruna Lorraine - Requerer que seja encaminhado ao DD. Secretário Municipal de Educação e ao Prefeito Municipal o presente expediente, a fim de que ambos exponham e prestem as informações que seguem.
Requerimento 06-2026.pdf
Vários vereadores - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Campo Belo o presente expediente, a fim de que este exponha e preste as informações sobre política municipal de educação inclusiva, a retirada de professores de apoio e seus impactos no atendimento a alunos com deficiência.
Requerimento 04-2026.pdf
Bruna Lorraine, Thales Camilo e João Eduardo - Requer informações detalhadas referentes à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, para fins de subsidiar os trabalhos da Comissão Especial de Avaliação do Projeto de Lei Complementar n°06 de 2025.
Requerimento 03-2026.pdf
Thomás Cambraia - Solicita informações sobre ampliação frota, processo licitatório e estudos de novas rotas do transporte coletivo gratuito em Campo Belo.
Requerimento 02-2026.pdf
Gustavo Protásio - Convocação de Fiscais de Contratos para comparecer a esta Casa Legislativa, na Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2026
Requerimento 26-2026.pdf
Vários vereadores - Solicitação de informações sobre servidores contratados por secretaria no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Requerimento 22-2026.pdf
Comissão de Saúde e Assistência Social - REITERAÇÃO DO REQ N° 09/2026 - Convocação do Municipal de Saúde e do Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Campo Belo para comparecerem à reunião ordinária no dia 16 de março de 2026.
Requerimento 19-2026.pdf
Alessandra Neves - Abono de falta.
Requerimento 17-2026.pdf
Gustavo Protásio - Abono de falta.
Requerimento 25-2026.pdf
Comissão de Saúde e Assistência Social - Convocação de representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISURG) para esclarecer denúncias de irregularidades em preços de medicamentos na upa.
Requerimento 20-2026.pdf
Carol Neves - Abono de falta.
Requerimento 18-2026.pdf
Clésio Reis - Abono de falta.
Requerimento 16-2026.pdf
Luciano Alvarenga - Requer relatório completo sobre todas as emendas impositivas referentes à respectiva secretaria indicadas no ano de 2024 e executadas no exercício de 2025, incluindo as prestações de contas nas respostas.
Requerimento 23-2026.pdf
Alessandra Neves - Pedido de Audiência Pública para debater as políticas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no município de Campo Belo-MG.
Requerimento 24-2026.pdf
Gustavo Protásio - Requerimento para Retorno do Projeto de Lei Complementar n° 03/2026 do Poder Executivo à Comissão de Saúde e Assistência Social CSAS para deliberações.
Requerimento 21-2026.pdf
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e da Família - Pedido de Áudiência Pública para debater a política de proteção à mulher no âmbito de Campo Belo-MG.
Requerimento 22-2026 (Anexo).pdf
Errata ao Requerimento n°22/2026
Requerimento 28-2026.pdf
Douglas Assunção - Solicita à Secretaria Municipal de Educação um relatório completo sobre as medidas que estão sendo efetivamente implementadas para a averiguação e a resolução das questões levantadas pelo SINDIPUBLICO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Belo/MG.
Requerimento 27-2026.pdf
Thomás Cambraia - Questiona a Prefeitura Municipal a posição oficial sobre a concessão de abono aos servidores municipais.
Requerimento nº13-2026.pdf
Thales Camilo - Requer informações detalhadas sobre a vigência do concurso público municipal, vagas remanescentes e justificativas para o provimento limitado de cargos na área da saúde.
Requerimento nº14-2026.pdf
Gustavo Protásio - Requer informações detalhadas sobre o carnaval - 2026
Requerimento 35-2026.pdf
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Solicita informações sobre a divisão das despesas previstas no Projeto de Lei n° 07/2026
Requerimento 34-2026.pdf
Thomás Cambraia - Solicita informações sobre a implementação da Lei n°4.357/2025
Requerimento 33-2026.pdf
Ana Carla - Requer informações detalhadas acerca do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos realizado por empresa terceirizada no município, bem como sobre a dotação orçamentária destinada à coleta de lixo.
Requerimento 31-2026.pdf
Bruna Lorraine - Requer informações acerca do pagamento de diferenças salariais referentes ao piso do magistério no ano de 2023 aos profissionais da educação do município de Campo Belo.
Requerimento 30-2026.pdf
Bruna Lorraine - Requer informações detalhadas acerca da existência e funcionamento de monitoras ou monitores no transporte escolar dos alunos.
Ações do documento