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Portaria 71-2023.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
11/07/2025 14h39
Adere e aprova o Manual de Procedimentos Relativos ao Patrimônio Público do Município de Campo Belo-MG para aplicação no Poder Legislativo
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias de 2023
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Aviso de Contratação Direta 18-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
21/08/2025 16h22
Contratação de pessoa jurídica ou física especializada na prestação de serviço de cobertura fotográfica profissional durante a solenidade oficial de entrega de Títulos de Cidadania
Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, no Campo Belo Country Club, em Campo Belo/MG.
VALOR DA CONTRATAÇÃO:
R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).
PERÍODO DE PROPOSTAS:
De 22/08/2025 às 08h
Até 28/08/2025 às 07h59
PERÍODO DE LANCES:
De 28/08/2025 às 08h
Até 28/08/2025 às 14h
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Câmara Municipal de Campo Belo realiza a 3ª Reunião Ordinária de 2025 com aprovação e distribuição de projetos
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por Régia Vitória
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publicado
27/02/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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SR 33-2025 a EA 19-2025 ao PL 36-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h46
Subemenda de Redação no 33/2025 à
Emenda Substitutiva e Aditiva n" 1912025 ao
Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025,
do Poder Executivo que Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência
Social do Município de Campo Belo e dá
outras providências"
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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PLC 02-2025 - Executivo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
01/07/2025 07h51
Altera a Lei Complementar nº 176/2019, que dispõe
sobre os cargos e vencimentos no âmbito do Município
de Campo Belo e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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Indicação 378.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 14h16
João Eduardo - lnstalação de faixa de pedestres elevada na Praça Cônego Ulisses, próximo ao Supermercado Peg-Lev.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Indicação 379.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 14h16
Thomás Cambraia - Implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Desembargador Magalhães, atrás do
Velório Municipal, conforme imagem em anexo.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Portaria 51-2023.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
11/07/2025 13h40
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, regido pelo Edital n°01/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias de 2023
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Indicação 442-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
17/12/2025 15h30
Wania Cordeiro - Viabilização e apresentação ao Poder Legislativo, do projeto anexo, a fim de dispor
sobre: Altera Lei no 4.035, de 14 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a jornada de
trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas inintemrptas de descanso no âmbito
dos serviços públicos municipais do Município de Campo Belo".
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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PL 11-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
19/02/2025 13h23
Dispõe sobre desafetação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras
providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
