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Portaria 32-2022.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/07/2025 08h34
2022 - Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Esporte Gestão 2022/2024
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Portarias de 2022
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Portaria 34-2022.pdf
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por Régia Vitória
—
última modificação
04/07/2025 08h37
2022 - Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Comissão de Organização das Festividades do Carnaval 2023
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Portarias de 2022
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2026
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por Régia Vitória
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publicado
02/02/2026
—
última modificação
03/02/2026 14h50
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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2025
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por Régia Vitória
—
publicado
02/02/2026
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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EM 04-2025 ao PL 06-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 07h49
Emenda Modificativa no 04/2025 ao Projeto de Lei n° 06/2025 de
autoria da Mesa Diretora, o qual "Dispõe sobre a instituição de
programa de estágio remunerado na Câmara Municipal de Campo
Belo/MG e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EMA 05-2025 ao PLC 01-2025.pdf
-
por Régia Vitória
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última modificação
01/07/2025 07h56
Emenda Modificativa/Aditiva n° 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que "Altera a Lei Complementar n° 210, de 17 de fevereiro de 2023, que 'Dispõe sobre o Plano de Carreira e os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campo Belo-MG'"
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EMA 10-2025 ao PL 25-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
12/05/2025 12h17
Emenda Modificativa n" 1012025 to Projeto de
Lei no 02512025, ile 24 de abril de 2025, que
*DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO
RECURSO PARADIDATICO NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PARTICULARES Do
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'.
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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ER 08-2025 ao PL 14-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
01/07/2025 08h12
Emenda de Redação n° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 014, de 24 de março de 2025, que Dispõe sobre a regulamentação, proibição, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, balões e
similares no Município de Campo Belo.
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 12-2025 ao PLC 04-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
28/05/2025 12h34
Emonda ModiÍicativa no 12i2025 ào
Projeto de Lei Complementar no 0$412025,de
14 de maio de 2825, do Poder Executivo, que
"Altera dispositivo da Lei Complementâr n"
75, de 03 de dezembro dc 2008, quê
'torna obrigatória a linpeza dos lotes no
per'ímetro urbano do Município de Campo
Belo-MG e dá outras providências"'
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 14-2025 ao PL 17-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/07/2025 13h08
Emenda Modificativa n° 014/2025
ao Projeto de Lei no 017, de 15 de abril de 2025, do Poder Executivo, que
Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2026, e dá outras
providências."
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
