-
Leis municipais reforçam compromisso de Campo Belo com a causa animal
-
por Régia
—
publicado
15/09/2025
—
última modificação
15/09/2025 17h27
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Audiência Pública discutirá soluções para a Causa Animal em Campo Belo nesta terça-feira (16)
-
por Régia
—
publicado
15/09/2025
—
última modificação
15/09/2025 17h48
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
80 - Prorroga PAD.pdf
-
por Régia
—
última modificação
10/09/2025 15h38
Determina a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar estabelecido pela Portaria nº 078/2025.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
81 - Nomeia Comissão Especial Plano de Carreira.pdf
-
por Régia
—
última modificação
10/09/2025 15h38
Nomeia Comissão Especial de Análise ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025,
Revoga a Portaria 73/2025 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
Resolução 711-2025.pdf
-
por Régia
—
última modificação
10/09/2025 14h11
Altera Resolução nº 632, de 22 de maio de 2023, que “Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, e contém outras providências.”.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução 710-2025.pdf
-
por Régia
—
última modificação
10/09/2025 14h11
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo/MG a distribuição e processamento das emendas parlamentares.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Resoluções
-
Portaria 79-2025.pdf
-
por Régia
—
última modificação
28/08/2025 13h59
Dispõe sobre a regulamentação da comunicação e controle das
atividades no âmbito da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Campo Belo, bem como a padronização de solicitações de elaboração de proposições legislativas e pareceres, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
PL 17 de autoria do Executivo
-
por Régia
—
publicado
28/08/2025
—
última modificação
28/08/2025 12h17
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
-
Indicação 346-2025.pdf
-
por Régia
—
última modificação
27/08/2025 17h44
Luciano Alvarenga - Adequação do quebra-molas existente na Rua Maria Messias Caseca, n" 394, Bairro Bela Vista, conforme foto anexa
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Indicações
-
Indicação 345-2025.pdf
-
por Régia
—
última modificação
27/08/2025 17h44
Clésio Reis - Realização de obras de pavimentação e melhorias na Rua Ana Cândida de Jesus, localizada no Bairro Eldorado.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Indicações
