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Portaria de Homologação 10-2026 - Régia e Marcel.pdf
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por Régia Vitória
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03/03/2026 14h50
Homologação da avaliação de estágio probatório de servidores da Câmara Municipal de Campo Belo.
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Portarias
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Portarias de 2026
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Projeto de Lei nº15-2026-Legislativo D.pdf
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por Régia Vitória
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03/03/2026 14h41
Bruna Lorraine - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de ficha de anamnese ampliada para estudantes com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas
públicas, privadas e conveniadas do município de
Campo Belo/MG, e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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2026
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Projeto de Lei nº14-2026-Legislativo D.pdf
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por Régia Vitória
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03/03/2026 14h40
Ana Carla - Institui, no Município de Campo Belo/MG,
Campanha Permanente de Combate à
Importunação Sexual no Transporte Público e no
Transporte Remunerado Privado Individual de
Passageiros e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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Portaria 09-2026 - Erick.pdf
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03/03/2026 14h34
“Dispõe sobre o desligamento do servidor Erick Braian Alves Pereira da Comissão de Contratação e Licitação, a revogação de sua designação como Agente de Contratação e da respectiva gratificação de função, bem como a cessação de seu regime especial de trabalho”.
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Portarias
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Portarias de 2026
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Portaria 08-2026 - Exonera Sávio Carvalho de Paula.pdf
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por Régia Vitória
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03/03/2026 14h34
Ementa: Dispõe sobre a rescisão do contrato temporário de Sávio Carvalho de Paula, ocupante do cargo de Contador, em virtude do retorno da servidora efetiva.
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Portarias
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Portarias de 2026
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Indicação 37-2026.pdf
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por Régia Vitória
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02/03/2026 14h19
Luciano Alvarenga - Limpeza de matos, retirada de entulhos e disponibilização de caçamba de lixo na Rua
Osmani Costa.
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Indicações
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Indicação 38-2026.pdf
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por Régia Vitória
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02/03/2026 14h19
Wania Cordeiro - Viabilização e apresentação ao Poder Legislativo, do projeto anexo, a fim de dispor ANTEPROJETO DE LEI N° 03/2026
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Mesa Diretora
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Indicações
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Indicação 35-2026.pdf
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por Régia Vitória
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02/03/2026 14h18
Maruzan Vilela - Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Basileu Gambogi, localizada no Bairro
Jargas Gambogi.
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Indicações
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Indicação 36-2026.pdf
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por Régia Vitória
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02/03/2026 14h17
Maruzan Vilela - Implantação de passeio público (calçada) ao longo da Avenida Américo Leão, especialmente
no trecho que contorna a Prainha.
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Indicações
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Requerimento 02-2026.pdf
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por Régia Vitória
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02/03/2026 14h06
Gustavo Protásio - Convocação de Fiscais de Contratos para
comparecer a esta Casa Legislativa, na
Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro de
2026
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