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EA 30-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/11/2025 15h05
Emenda Aditiva no 3012025 âo
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
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Emendas
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EA 31-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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última modificação
04/11/2025 15h05
Emenda Aditiva no 3112025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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EA ao PL 30-2025.pdf
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27/08/2025 17h40
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências”
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Projetos de Lei
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Edital Contratação Contador Substituto_250423_134730.pdf
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23/04/2025 14h04
Edital para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para o cargo de CONTADOR para o período de 201 dias, prorrogável por igual período, seguindo a lista de classificação do edital de concurso público 01/2022.
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Transparência
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Recursos Humanos
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Edital e anexos plano de saúde.pdf
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24/06/2025 16h55
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU ADMINISTRADORA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM COPARTICIPAÇÃO, AOS SERVIDORES E VEREADORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG E SEUS DEPENDENTES, conforme especificações e quantitativos informados no termo de referência. Tipo: Menor preço, (Não há reserva de cota para ME/EPP), Método de Disputa Aberto, Valor estimado 2.128.691,40 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos) para 60 meses.
Data de abertura: 10 de julho de 2025 às 12h00min (horário de Brasília- DF)
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Transparência
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Licitações e Contratos
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EM 01-2025 ao PL 03-2025 (Legislativo).pdf
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por Régia Vitória
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24/06/2025 08h33
Emenda modificativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 003/2025, de 3 de fevereiro de 2025, que concede reajuste geral aos Servidores da Câmara
Municipal de Campo Belo Estado de Minas Gerais.
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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EM 02-2025 ao Substitutivo ao PL 02-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
19/02/2025 13h26
"lnstitui a Lei "Samuel Gonçalves Ascef Cazarini" para dispor
sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos
abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências."
- Vários Vereadores
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Projetos de Lei
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EM 03-2025 ao Substitutivo ao PL 02-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
19/02/2025 13h26
"lnstitui a Lei "Samuel Gonçalves Ascef Cazarini" para dispor
sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos
abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências.".
- Vários Vereadores
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Projetos de Lei
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EM 04-2025 ao PL 06-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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01/07/2025 07h49
Emenda Modificativa no 04/2025 ao Projeto de Lei n° 06/2025 de
autoria da Mesa Diretora, o qual "Dispõe sobre a instituição de
programa de estágio remunerado na Câmara Municipal de Campo
Belo/MG e dá outras providências
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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EM 12-2025 ao PLC 04-2025.pdf
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28/05/2025 12h34
Emonda ModiÍicativa no 12i2025 ào
Projeto de Lei Complementar no 0$412025,de
14 de maio de 2825, do Poder Executivo, que
"Altera dispositivo da Lei Complementâr n"
75, de 03 de dezembro dc 2008, quê
'torna obrigatória a linpeza dos lotes no
per'ímetro urbano do Município de Campo
Belo-MG e dá outras providências"'
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Emendas
